A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para igrejas, templos religiosos e entidades sem fins lucrativos ligadas a atividades de cunho social em todo o Brasil. A proposta agora segue para tramitação no Senado Federal. O QUE A PEC 5/2023 REPRESENTA? MAIS PROTEÇÃO PARA QUEM CUIDA DE PESSOAS A PEC 5/2023 amplia a proteção constitucional relacionada à imunidade tributária de entidades religiosas e organiza

A família do pequeno João Pedro Serpa Antunes, de apenas 2 anos e 9 meses, está mobilizando uma corrente de solidariedade para tornar possível um tratamento que pode representar um novo capítulo em sua vida. Morador de Novo Hamburgo (RS), João nasceu com mielomeningocele, uma malformação congênita que afeta a medula espinhal e impacta diretamente seus movimentos e desenvolvimento. Desde muito pequeno, João enfrenta desafios que poucas crianças da sua idade conseguem imaginar.

De autoria da deputada federal Franciane Bayer (Republicanos/RS), foi aprovada nesta quarta-feira (29/04) projeto de lei que estabelece medidas de proteção e combate a crimes de abuso contra crianças, adolescentes e pessoas com deficiência mental, além de reforçar a responsabilização de instituições e prever o agravamento de penas quando os crimes forem cometidos por pessoas em posição de confiança ou autoridade. O projeto em questão trata-se do PL 4638/2024, aprovado na Com

A deputada federal Fran Bayer participou, nesta terça-feira (15), da inauguração da revitalização do CRAS Oeste, localizado no bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria. A obra foi realizada com recursos destinados pelo mandato da parlamentar, reforçando o compromisso com a área social. O espaço passou por melhorias importantes, incluindo a revitalização da parte elétrica, reforma do telhado e nova pintura, proporcionando mais segurança, conforto e qualidade no atendimento às f

A deputada federal Fran Bayer segue destinando recursos importantes para o fortalecimento do interior gaúcho. Desta vez, o município de Cacequi foi contemplado com cerca de meio milhão de reais em maquinário agrícola, reforçando o apoio à agricultura familiar. A entrega representa um avanço significativo para os produtores locais, que passam a contar com melhores condições de trabalho, aumento da produtividade e mais eficiência no dia a dia no campo. Além disso, está prevista

A deputada federal Fran Bayer realizou, no dia 10 de abril, a entrega de uma importante obra de pavimentação no município de Dois Lajeados . A ação foi viabilizada por meio de uma emenda parlamentar no valor de R$ 620 mil, destinada à execução de 500 metros de acesso à comunidade Linha Emília. A iniciativa atende a uma demanda antiga dos moradores da região, conhecida como Pequeno Paraíso, que acompanharam de perto a entrega da obra ao lado da prefeita do município. A pavime

O senador Hamilton Mourão e a deputada federal Franciane Bayer participaram, na quinta-feira (9), de uma reunião com lideranças regionais em Três Palmeiras. O encontro reuniu prefeitos, secretários e vereadores de diversos municípios para o anúncio das emendas parlamentares destinadas ao ano de 2026. A agenda teve como foco o fortalecimento dos municípios por meio de investimentos em saúde, assistência social, agricultura, infraestrutura e desenvolvimento regional. Entre os

O senador Hamilton Mourão e a deputada federal Franciane Bayer participaram, nesta quinta-feira (9), de uma reunião com lideranças regionais do Norte do Estado, na cidade de Santo Antônio do Palma. O encontro reuniu prefeitos, secretários e vereadores de diversos municípios para o anúncio de emendas parlamentares destinadas ao ano de 2026. Entre os municípios da região contemplados neste ano, destacam-se: • Santo Antônio do Palma: R$ 150 mil (saúde) • Ibiraiaras: R$ 500 mil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (08/04) por unanimidade o relatório da deputada federal Franciane Bayer ao Projeto de Lei nº 2.936/2025, que garante prioridade no atendimento educacional a crianças e adolescentes com altas habilidades ou superdotação. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para incluir expressamente esse público nas políticas educacionais. Relatora da matéria, Franciane Bayer apresentou parecer favorável com

A deputada federal Franciane Bayer esteve em Novo Barreiro durante as comemorações dos 34 anos do município, participando de uma agenda marcada por entregas, investimentos e ações voltadas à comunidade. Um dos momentos mais importantes foi a entrega de três casas para famílias em situação de vulnerabilidade social, viabilizadas por meio de R$ 300 mil em recursos destinados pelo mandato da deputada, garantindo mais dignidade e segurança para os beneficiados. Durante a programa

No último dia 20 de março, a deputada federal Franciane Bayer realizou a entrega de ofício destinando R$ 500 mil ao Hospital Comunitário Sarandi, em Sarandi. O recurso será utilizado para a realização de um mutirão de exames oftalmológicos voltado a crianças da rede municipal de ensino. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao diagnóstico precoce de problemas de visão, contribuindo diretamente para o desenvolvimento escolar e a qualidade de vida dos alunos. A entreg

A deputada federal Franciane Bayer destinou R$ 400 mil em emenda parlamentar para o município de São Leopoldo. O recurso será aplicado na redução das filas de espera por atendimentos, beneficiando especialmente mulheres do município. A entrega foi realizada no gabinete da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social, Simone Dutra, e contou com a presença do vereador Maurinho, da secretária municipal de Saúde Paula Silva e do prefeito Hélio Inácio Müller. O recurso int

Durante agenda em Panambi, a deputada federal Franciane Bayer anunciou a destinação de R$ 500 mil em emenda parlamentar para a saúde municipal. O anúncio foi realizado durante visita ao município, ao lado do vereador Marcelo Hartemink e do vice-prefeito Alcindo Scholten. Na oportunidade, a deputada também esteve no Hospital Panambi para acompanhar de perto as obras de ampliação e reforma do Pronto Atendimento. O espaço passa por melhorias em uma área de cerca de 1.200 m², com

A deputada federal Franciane Bayer realizou a entrega oficial de mais de R$ 500 mil em recursos para a ADEVIC, em Canoas. A destinação é resultado de uma parceria com o vereador Linck, representado no ato pelo chefe de gabinete Cássio Silveira. A ADEVIC é referência na Região Metropolitana de Porto Alegre no atendimento a pessoas com deficiência visual, além de desenvolver ações voltadas também a pessoas com deficiências múltiplas e transtorno do espectro autista. A instituiç

A deputada federal Franciane Bayer destinou R$ 300 mil em emenda parlamentar para o Hospital Bom Pastor, em Igrejinha. O recurso tem como objetivo fortalecer os serviços e a estrutura da instituição, que atende pacientes de todo o Vale do Paranhana. A destinação foi articulada em parceria com o vereador Max, que apresentou à deputada a necessidade de apoio à casa de saúde. O Hospital Bom Pastor é referência para a população da região e desempenha papel fundamental no atendime

A comunidade de Nova Hartz celebrou a entrega da pavimentação da Rua das Violetas, uma importante melhoria de infraestrutura viabilizada com R$ 300 mil em recursos destinados pela deputada federal Franciane Bayer. A via, que faz a ligação entre os bairros Primavera e Bela Vista, passa a oferecer mais segurança, acessibilidade e melhores condições de mobilidade para os moradores da região. Para Franciane, obras de pavimentação representam mudanças concretas na vida das família

A deputada federal Franciane Bayer esteve em Vanini para a entrega oficial de equipamentos adquiridos por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil destinada ao município. Os recursos foram utilizados na compra de implementos e máquinas que passam a integrar a Patrulha Agrícola, ampliando o suporte aos produtores rurais da região. A entrega contou com a presença do prefeito Ereneu Bogoni, da vice-prefeita Marlice Kaffer, do vereador Rafael Garbin e do secretário munic

A comunidade de Viadutos celebrou a inauguração da pavimentação de um trecho da Rua Nilo Peçanha, uma obra que representa mais infraestrutura e qualidade de vida para os moradores. A melhoria foi viabilizada com R$ 400 mil em recursos destinados por emenda parlamentar da deputada federal Franciane Bayer. A deputada participou da entrega da obra ao lado do prefeito André Sperotto e de lideranças locais, destacando o impacto que investimentos em infraestrutura têm na rotina das

A comunidade de Campo Novo celebrou a inauguração da pavimentação asfáltica das ruas Pedro Garcia e Domingos Mancha, importantes melhorias de infraestrutura que trazem mais segurança, mobilidade e qualidade de vida para os moradores. As obras foram realizadas com recursos provenientes de emenda parlamentar destinada pela deputada federal Franciane Bayer, que esteve presente no ato de entrega junto a autoridades municipais, vereadores e moradores da comunidade. Para a deputada

A comunidade do bairro Nova Santa Marta, em Santa Maria, celebrou a conclusão da pavimentação da Rua Apóstolo Lucas, uma obra aguardada pelos moradores e viabilizada com recursos destinados pela deputada federal Franciane Bayer. O trecho entre as ruas Evangelista Marcos e Nossa Senhora das Graças recebeu pavimentação asfáltica, sinalização e melhorias na infraestrutura, garantindo mais segurança e mobilidade para quem vive na região. O investimento total foi de cerca de R$ 40